Representando Governador Eduardo Riedel, prefeito Alexandrino Garcia participa do lançamento do programa “Itaipu Mais que Energia”

Aral Moreira (MS) – O prefeito de Aral Moreira, Alexandrino Garcia (PSDB) participou, na sexta-feira, dia 18, em Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, do lançamento do programa “Itaipu Mais que Energia”, cujo município também será contemplado com a iniciativa.

O projeto da Itaipu Binacional apoia projetos sociais, ambientais e de infraestrutura da história da empresa com repasse de R$ 931,5 milhões aos 399 municípios do Paraná e mais 35 de Mato Grosso do Sul. Ao todo, são 434 municípios, beneficiando 11 milhões de pessoas em 200 mil quilômetros quadrados.

Representando os prefeitos e o governador de Mato Grosso do Sul Eduardo Riedel, o prefeito de Aral Moreira, Alexandrino Garcia discursou para uma plateia com mais de 300 prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, entre outros. Ele  destacou a parceria da Itaipu junto aos municípios e exaltou o lançamento do programa.

“Em nome do nosso governador Eduardo Riedel e os municípios de Mato Grosso do Sul gostaria de agradecer e parabenizar a iniciativa da Itaipu, cuja entidade binacional além de gerar energia tem esse cunho social junto aos municípios” disse “Mato Grosso do Sul também caminha muito forte na questão ambiental na questão do carbono zero. Por isso a importância de estarmos irmanados no mesmo sentido” acrescentou o prefeito.

Os vereadores Giovani Corbari e Professora Verinha também participaram do ato.

Projeto: Os repasses serão realizados de forma simples e transparente, através de um convênio com a CEF (Caixa Econômica Federal). No site do programa, www.itaipu.gov.br/itaipu-mais-que-energia, é possível conhecer todas as especificações técnicas para os projetos e fazer o cadastro das propostas por meio do formulário digital.

Os projetos precisam fazer parte de pelo menos um dos quatro eixos de atuação: Manejo de Água e Solo; Saneamento Ambiental; Energia Renovável e Obras Sociais, Comunitárias e de Infraestrutura.

Cada município poderá cadastrar até três propostas: até duas para ações de Saneamento, Manejo de Água e Solo e Energia Renovável, sem repetir a atividade em cada proposta; e uma para ação de Obras Sociais. O limite de recurso de Itaipu por formulário é de R$ 2 milhões, exceto para Obras Sociais.

Além do investimento da Itaipu, os projetos deverão ter uma contrapartida de acordo com a arrecadação do município. Aqueles que arrecadaram até R$ 50 milhões em 2022 terão que entrar com 5% do valor do projeto como contrapartida; a porcentagem sobe para 10% no caso de municípios com arrecadação de R$ 50 a 100 milhões. Municípios com arrecadação superior a R$ 100 milhões deverão entrar com uma contrapartida de 15% do valor de cada projeto.

A data limite para essa etapa é 30 de setembro de 2023. Os projetos serão avaliados pela equipe técnica da Itaipu e, no dia 31 de outubro, será feita a comunicação dos resultados.

Em seguida, a Caixa Econômica receberá os projetos aprovados e dará início à formalização dos instrumentos de repasse. Os projetos deverão ser executados pelos municípios até 2026