Índios x Agricultores Rurais: De que lado você está, por Jefferson Machado

Certamente quando o assunto se refere à demarcação de terras indígenas, há uma série de posicionamentos, normalmente dicotômicos, que surge entre os sujeitos que compõe a sociedade, principalmente, a sul-mato-grossense. Pretendo aqui, oferecer ao leitor alguns elementos que contribuirão no processo de pensamento constitutivo em relação a este tema, como recurso para a construção de uma posição acerca deste assunto tão polêmico e que tem ganhado espaço significativo nos meios de comunicação

Temos como personagens centrais desta trama da vida real, de um lado o agricultor rural, que se sente ameaçado em perder as áreas por conta do avanço da demarcação de terras indígenas, alegando que a produção move a economia de nosso país. De outro lado, temos os índios, que lutam por seus direitos, conforme estabelecido na constituição federal, mais especificamente, no decreto 1775 de 1996. Nota-se que diversos são os argumentos levantados pelos indivíduos, porém, iremos apenas nos limitar em alguns, aos quais delimitamos como fundamentais.

No que se refere ao agricultor, considerado o homem do campo, pois é aquele que sabe planejar, projetar, desde a plantação até a colheita. Qualifica-se para manusear os maquinários, investem na compra de tratores, colheitadeiras e uma série de equipamentos destinados a agricultura. Se recorrermos ao dicionário da língua portuguesa, ele é muito claro, quando afirma a designação da palavra agricultor, como: trabalhador que cultiva a terra. Desse modo, esse cultivo da atividade agrícola precisa ser cuidado de modo adequado, visto que a preocupação com a sustentabilidade dos sistemas de produção agrícola é cada vez mais evidente na sociedade atual.

Todavia, o termo agricultura é muito amplo para ser desmistificado, porém, sabe-se que dentre os diversos tipos de agricultura, há dois pilares a considerar, sendo eles: I) Agricultura tradicional de subsistência: Aquele tipo de agricultura praticada em pequenas propriedades territoriais, com o uso de pouco ou nenhum maquinário. O objetivo dessa agricultura é produzir alimentos para o consumo da própria família. II) Agricultura contemporânea comercial: Aquela oposta a anterior, praticada em grandes propriedades, com uso de maquinários, mão-de-obra especializada, engenheiros, técnicos agrícolas.

O objetivo é comercializar, por isso, geralmente, nessa propriedade territorial é plantado um único tipo de produto.Vejam, estendendo basicamente esses dois tipos de agricultura elencados acima, podemos observar que a primeira, a agricultura tradicional de subsistência, aproxima-se muito da realidade dos povos indígenas, minoritários e agricultores desprestigiados, ou seja, aqueles que fazem parte da camada mais baixa da sociedade.  Já a agricultura comercial, estaria mais próxima dos grandões, os patrões, os chefões, que também não deixam de lutar para conquistar o seu espaço. Contudo, não se pode generalizar, há particularidades, cada contexto é um caso, mas na maioria das vezes, grosso modo, essa é a classificação básica que se tem desenhado na mente em relação aos tipos de agriculturas. Percebe-se então que uma agricultura aproxima-se mais da classe minoritária, enquanto que a outra está à margem da majoritária.

Evidentemente, a agricultura é um setor que influencia de forma significativa no desenvolvimento econômico do Brasil. Entretanto, o agricultor independentemente de sua posição na agricultura de subsistência ou comercial tem desenvolvido muito bem o seu papel. É fato que a agricultura trás inúmeros benefícios, dentre eles, a geração de emprego, surgindo até a mão-de-obra barata, caracterizada como escrava, destinados em sua maioria aos povos minoritários que trabalham sol a sol. Não é tarefa fácil, ser agricultor é arriscar! Dizem que o melhor amigo do homem do campo é São Pedro, por que será?

Em outra vertente temos os índios, reivindicando os seus direitos naturais, visto que se direcionarmos nossas lentes para a história de como as terras aos poucos foram passando para os “outros”, vamos esbarrar em questões históricas, relações de poder e políticas. De acordo com a historicidade de nosso país, as terras a eles (índios) pertenciam.

A importância de se demarcar as terras indígenas dá efetividade o que a constituição federal de 1988 definiu em seu corpo, isto é, o estado brasileiro é um Estado Pluriético, que respeita a diversidade cultural e dentre outros aspectos, por isso, é necessário que o governo brasileiro faça a demarcação de terras indígenas para preservar o modo de vida natural dessas comunidades, as organizações sociais, a questão sócio-ambiental, visto que é comprovado que as terras indígenas é o território brasileiro mais preservado, para delimitar aonde são os limites. No entanto, é de se questionar que critérios são elencados para categorizar um território preservado.

Aparentemente, dentre as várias questões que se observa nesta vertente indígena, direcionamos nosso olhar para uma, quiçá, a mais discutida na atualidade, a desigualdade territorial. O quadro territorial apresentado mostra os índios inseridos numa reserva pequena, por isso, produzem a agricultura de subsistência, além da ausência de oportunidade. São poucos os índios que conseguem ingressar na universidade, o dinheiro não deixa, a língua portuguesa é imposta a eles. O que eles fazem? Lutam diariamente contra os estereótipos criados, muitas vezes, pela sociedade dominante, de que índio é bugre, sujo, não sabe trabalhar e dentre outros.

Separamos duas vertentes culturais, mas entendemos que não há uma divisão, o que ocorre é uma mescla vista como uma adjeção de culturas. De acordo com pesquisadores das áreas humanas e sociais, já se possui um termo específico que designa essa diversidade cultural, denominado transcultural. Cabe frisar ainda que muitas vezes essa mistura de culturas não se dá de maneira harmoniosa, muito pelo contrário, essa mescla gera a (des) harmonização, o preconceito, o conflito e a categorização entre o povo dominante e o dominado.

Desse modo, num país caracterizado transcultural, é imprescindível uma política pública com olhos clínicos direcionados às camadas minoritárias, com o intuito de amenizar as lacunas que o nosso país, mais especificamente, o nosso estado, ainda apresenta em pleno século XXI.

A questão é que grande parte das famílias rurais, populações indígenas (e suas comunidades) e os agricultores têm sido os administradores de boa parte de recursos da terra. E diante desse conflito todo geram indagações do tipo: Quem planta mais? Quem domina mais a técnica de produção? Quem teve mais oportunidade? De quem são realmente as terras?

É assunto muito delicado e, sobretudo complexo a ser respondido, mas cabe salientar que antes de se postular conclusões, há que se considerar que estamos diante de duas culturas, totalmente diferentes, apresentando, nos termos de Mikhail Mikhailovich Bakhtin, suas expressividades. Nos noticiários televisivos, impressos e digitais, podemos observar brigas, invasões, discussões por conta da demarcação de terras, envolvendo esses grupos dicotômicos, digo dicotômico, por que são dois, mas um está inserido no outro, por conta da mescla entre povos. A grande preocupação é quando os argumentos acabam e, a mídia e alguns sujeitos acabam se apoiando em sarcasmo, ironia e agressões, com isso, a base do diálogo some e abre caminho para a discussão desnecessária.

Não há como olhar para o Brasil, sem a heterogeneidade identitária, cultural, étnica, racial, religiosa, linguistica e afins. O brasileiro agricultor tem traços do índio, do negro, do japonês, do libanês, do alemão, do paraguaio, etc. do mesmo modo o índio. Não temos um Ser puro. É ilusão pesarmos assim. Sempre haverá marcas identitárias misturadas. Não me refiro apenas à questão física, mas a prática social como um todo. Com isso temos várias culturas dentro da dimensão brasileira.

De fato, o que não pode acontecer é a manutenção (o prestígio) de uma cultura e a desvalorização (desprestígio) de outra. Não podemos esquecer nos termos de Inês Signorini de que somos seres humanos híbridos, assim é dever primordial do ser humano hibrido respeitar o outro, pois segundo Bhabha (1998), “encontramo-nos no momento de trânsito em que o espaço e o tempo se cruzam, passado e presente, interior e exterior, inclusão e exclusão”. E agora, quem é você e de que lado você está?

Jefferson Machado BARBOSA

Mestrando em Linguística Aplicada – UFGD/MS