Edson de David discute com vereadores adequação da Lei Orgânica no município

Aral Moreira (MS) – O prefeito de Aral Moreira Edson de David reuniu-se na manhã dessa segunda-feira, dia 25, no Plenário da Casa de Leis, com alguns vereadores que compõem a atual legislatura para discutir a adequação da Lei Orgânica, a “constituição do município”, às novas leis e resoluções vigentes no país atualmente.

A Lei Orgânica do município é datada de 1.990. De lá para cá surgiram novas leis e muitas leis em vigor até hoje, inclusive a Constituição Federal, passaram por adequações a nova realidade do país.

Durante o encontro foram debatidos artigos da legislação em vigor e as modificações sugeridas pelo prefeito Edson de David e os parlamentares, em conformidade as novas leis em vigor atualmente no país.

A adequação na lei está em estudo pelos vereadores para atualização, para posteriormente serem feitas a elaboração da redação final da matéria. O trabalho de adequação conta com o apoio do assessor jurídico da Câmara Municipal de Aral Moreira, o advogado, Dr. Tércio Albuquerque.

O prefeito Edson de David ressalta a importância da adequação na Lei Orgânica do município. “Sabemos que a nossa lei está defasado. Por isso, a necessidade de adequar à lei que rege a constituição do município às leis, estadual e federal” destaca o prefeito.

Participaram da reunião o Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento Fabrício Franco Marques; o Chefe de Gabinete Julio Cesar Recalde; o presidente da Casa de Leis Alexandrino Arevalo Garcia e os vereadores Marinês de Oliveira, Wilson Gonçalves, Tito Bertoncello, Vera Cruz Bonaldo e Giovani Corbari.