Promotoria busca coibir motos estrangeiras com auxilio das escolas

Aral Moreira (MS) – A 1ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã, comarca que abrange Aral Moreira, busca medidas preventivas que ajudem a “coibir” o trânsito de motocicletas estrangeiras que trafegam pelas ruas no entorno das entidades escolares, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos. Para isso, o órgão busca o auxilio das escolas da rede Estadual e Municipal de ensino, em Aral Moreira.

A medida foi debatida pelo Promotor de Justiça, Gabriel da Costa Rodrigues, durante encontro realizado no inicio do mês na Promotoria de Justiça, em Ponta Porã, com Secretários Municipais de Educação e diretores da rede Estadual e Municipal das cidades de Aral Moreira e Antônio João.

A ação, segundo o promotor, tem como foco reduzir o número de acidentes e o uso de veículos estrangeiros (motocicletas) por marginais durante a prática de crimes praticados na região de fronteira, como é o caso da cidade de Ponta Porã, já que muitos desses veículos não estão registrados nos bancos de dados oficiais (Sistema Renavam).

Ainda segundo o promotor, a medida tende ainda a “dimensioná-la e provocar os órgãos encarregados de fiscalização do trânsito na região de fronteira a executar ações concretas e sistematizadas a fim de desestimular a cultura já bastante enraizada na região de que a Lei aqui “não pegou””.

“temos denuncias de situações de adolescentes dirigindo-se às escolas conduzindo motocicletas, fato este que deve ser inicialmente combatido pela autoridade escolar, não só por meio da devida conscientização e educação para o trânsito, mas especialmente pela fiscalização ostensiva e ininterrupta a fim de que os responsáveis legais desses jovens sejam criminalmente responsabilizados” justifica o promotor.

Na prática, segundo o relatório da reunião, a Secretaria de Educação e a direção escolar de cada unidade de ensino terão que encaminhar, mensalmente, a 1ª Promotoria de Justiça, durante o segundo semestre deste ano (2015), relatório acerca das ações desenvolvidas na escola para coibir essa prática infracional, tal como atas de conversa com o aluno; notificação dos pais; atas de reunião com os pais; sempre identificando de forma completa o aluno envolvido, os responsáveis e as circunstâncias com que a prática infracional é cometida (local, data, dentre outros).

Reunião para traçar ações

Na semana passada, representantes da Secretaria Municipal de Educação e diretores das escolas Estaduais e Municipal de Aral Moreira se reuniram, nas dependências da Escola Estadual Dr.Fernando Correa da Costa, na sede do município, com o comandante da Policia Militar local, Capitão Samuel Castilho, para prestar melhores esclarecimentos sobre o assunto e traçar algumas ações que deverão ser desenvolvidas em conjunto com a Policia Militar, a partir do próximo mês.

No encontro, entre outras ações, em primeiro momento ficou definido que as escolas do município (estadual e municipal) estarão desenvolvendo uma reunião de conscientização junto aos pais dos alunos, para prestar alguns esclarecimentos sobre as ações que serão desenvolvidas no âmbito escolar.

Além das ações na unidade de ensino, a Policia Militar também irá desenvolver, durante dois meses, ações educativas e preventivas junto à comunidade local, mais precisamente nos horários de entrada e saída dos alunos. As ações estão previstas iniciar a partir da próxima segunda-feira, 1º de junho.

Após esse período, segundo a PM, serão realizadas ações de repreensão, onde os condutores poderão até ter os veículos apreendidos.