Portal da transparência de Aral Moreira tem a segunda melhor avaliação do Estado, aponta pesquisa

Aral Moreira (MS) – O Portal da Transparência da Prefeitura de Aral Moreira, na fronteira com o Paraguai, foi o segundo melhor avaliado dentre os setenta e nove municípios de Mato Grosso do Sul, conforme aponta pesquisa realizada pela Rede de Controle da Gestão Pública nos sites dos executivos municipais.

A avaliação mede o nível de cumprimento da Lei da Transparência nos portais, com a disponibilização de dados da gestão pública, licitações, gastos públicos, receitas, contratos, entre outros.

No levantamento, apresentando pelo MPE (Ministério Público Estadual, a cidade de Aral Moreira, com uma população estimada de 11.200 habitantes, obteve nota de 9,30, seguido de outros três municípios – Chapadão do Sul, Eldorados e Selviria – com a mesma pontuação. A primeira colocação ficou com o portal da transparência de Inocência, que recebeu nota 10.

Na terceira colocação aparece Rochedo com 9,20 pontos; seguido de Pedro Gomes com 9,10; e Navirai 8,90. A Capital do Estado, Campo Grande, aparece apenas na sétima colocação, com pontuação de 8,70.

Os dados foram apresentados por membros da Rede de Controle, formada pela CGU (Controladoria Geral da União, MPF e MPE-MS (Ministério Público Federal e Estadual de Mato Grosso do Sul) na manhã dessa sexta-feira, dia 9.

Segundo o chefe da Controladoria, José Paulo Barbiere, as menores pontuações não são evidências de má gestão de recursos, mas são um indicativo. “Assim como a elevação da transparência é indicativo de uma melhor gestão. Quanto mais disponível a informação, melhor será o controle na gestão de gastos”, avaliou.

Outro paralelo traçado por ele é que, cidades onde tiveram ações de combate à corrupção em 2015 e 2016, são justamente as que ficaram com a pontuação baixa na pesquisa. “A questão (dos índices da transparência) anda ao lado de possíveis desvios”.

Piores – O pior portal foi identificado em Corumbá, a quarta maior cidade de Mato Grosso do Sul. Lá, a nota foi 6,50, depois de ter tido 1,60 e 2,90 nas duas últimas pesquisas da Rede de Controle. A terceira maior cidade, Três Lagoas, ficou com 7,30, na 20ª posição.

Como única medida efetiva para tentar reverter os piores quadros, os membros do grupo ressaltaram que todo o relatório com os dados serão enviados às promotorias, para que possam emitir recomendações para as prefeituras.

“Fora isso, creio que o MPF (Ministério Público Federal) já promoveu ações em relação àqueles que estão mal colocados”, afirmou o promotor Marcos Alex Vera de Oliveira, que compõe o grupo.

Mas, ponderou que ações judiciais pela falta de cumprimento da transparência podem levar à condenação por improbidade administrativa. No entanto, em Mato Grosso do Sul, mesmo com notas consideradas ruins, não houve punição mais efetiva, por enquanto.

Nos portais da transparência foi verificado se os sites possuem ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita acesso à informação, se há valores de empenho, liquidação e pagamento das despesas nos últimos seis meses, editais de licitação, contratos na íntegra e resultados dos certames.